Secretaria da Fazenda e Planejamento - Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo/SP - 01017-911 - PABX (11)3243-3400 | Mapa do Site Desde 1º de janeiro de 2010, por determinação da Emenda Constitucional n.º 62/2009, a administração dos precatórios da Fazenda do Estado, bem como de suas autarquias, fundações e universidades, passou a ser feita pelo Tribunal de Justiça do Estado, pelo que não constam, no presente portal, as informações dos pagamentos de “O impacto deste novo piso salarial é imenso, não apenas para os profissionais da saúde, mas também para a qualidade dos serviços de saúde em todo o Estado. O objetivo do Governo de SP Este serviço possibilita emitir e confirmar a autenticidade da certidão unificada por CPF/CNPJ raiz, relativa a tributos mobiliários. A certidão abrange débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, comprovando a regularidade fiscal do contribuinte em relação aos recolhimentos de: O Governo de São Paulo emite Atestados de Antecedentes Criminais, em poucos segundos, pela internet para quem tem a Carteira de Identidade (RG) emitida pela Secretaria de Segurança Pública de período de processamento pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, bloqueando o CPF e disponibilizando a Declaração de Bloqueio de Utilização do Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF. Para ter acesso a essa declaração, basta acionar a respectiva funcionalidade que se encontra na coluna deAções. PROTEÇÃO DE CPF Com a Precatórios Brasil você também consegue consultar precatório pelo CPF, de forma segura e transparente. É só acessar Precatórios Brasil e informar seu CPF junto com o nome, e-mail e telefone de contato para retornarmos com suas informações. Nosso sistema faz uma busca pelo seu precatório de forma simples e nossa equipe entra em Neste momento em que o Estado de São Paulo inicia a vacinação infantil contra a Covid-19, o serviço de CPF é mais uma facilidade que os pais encontram para regularizar toda a documentação O prazo para os pedidos de acordo serão recebidos enquanto valer a autorização dada pela Emenda Constitucional 94/2016, que vai até 31 de dezembro de 2029. Acesse o Portal Planejamento Estratégico da PGE/SP Há duas formas de agendar o atendimento: 1. Acessar o site www.defensoria.sp.def.br e iniciar uma conversa com DEFI – assistente virtual de atendimento. O funcionamento é das 8h às 18h, em dias úteis. 2. Ligar gratuitamente para 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. O RG Digital SP está disponível para todas as pessoas que emitiram o Registro Geral (RG) no Estado de São Paulo depois do dia 04 de Fevereiro de 2014, isso porque o documento emitido após essa data passou a ter numeração vermelha e, além disso, conta com um QR Code, o que garante compatibilidade com a recém-lançada versão digital do RG. Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto. Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado (Lei nº 7.836/92 e Decreto nº 39.670/94). Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Passaporte. A outra alternativa é ir direto no Site do TR de cada estado.Por exemplo, no site do Tribunal Regional de São Paulo, há um ícone de acesso rápido para essa pesquisa no topo da página inicial. Como consultar precatório municipal pelo CPF. Por último, os precatórios municipais possuem acesso e consulta bem semelhante aos outros dois A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela reduz, de fato, a carga tributária individual A APqC surgiu com o intuito de promover o trabalho de pesquisadores que têm papel fundamental na produção de conhecimentos científicos e tecnologias em Institutos de Pesquisa localizados em todo o Estado de São Paulo. A associação atua há mais de 40 anos incentivando a pesquisa científica no País, apoiando cientistas e pesquisadores .
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